Depois de entregue o Orçamento do Estado para 2021, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, salienta que este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar. Permite, ainda, assegurar o planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais e comunitários em benefício da agricultura nacional e de uma política pública pensada para o desenvolvimento rural”.
A despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2021, aumenta 31,6%, face à execução de 2020, e a despesa efetiva cresce 29,8%. Destaca-se também que será dada continuidade à execução do Programa de Desenvolvimento Rural - PDR2020, instrumento fundamental para o desenvolvimento da agricultura portuguesa.
O Ministério da Agricultura sublinha que, perante os efeitos das alterações climáticas, o regadio assume-se como uma resposta essencial na garantia de mais sustentabilidade, previsibilidade e produtividade. Com este Orçamento, será prosseguido o Programa Nacional de Regadios. O Orçamento para 2021 permitirá, assim, dar continuidade à missão deste setor e reforçar o papel da agricultura em Portugal, nomeadamente na garantia da produção de alimentos com qualidade, seguros e que respeitam a preservação ambiental e o bem-estar animal. Com ele será possível promover a vocação exportadora do setor, a consolidação de mercados já existentes, a abertas de novos mercados para as empresas do setor e para os produtos portugueses e assim contribuir para um maior equilíbrio da balança comercial e caminhar para a nossa autonomia alimentar.
Este Orçamente vai permitir, ainda, a promoção de uma agricultura inovadora, sustentável e competitiva, promotora do desenvolvimento rural e da coesão territorial, garantindo a resiliência dos territórios com a presença da agricultura familiar, que assegure a ocupação e a vitalidade das zonas rurais em ligação com outras atividades, reforçando assim as cadeias curtas, os mercados locais e a valorização dos nossos recursos endógenos.
De realçar a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 – Terra Futura - que tem como objetivo potenciar o crescimento do setor agrícola, inovando e assegurando a sua sustentabilidade.
